Após pressão, relator retira aumento de imposto para artistas

O relator da reforma tributária, Celso Sabino, do PSDB do Pará, retirou do texto o trecho que aumentaria os impostos sobre a classe artística.

O trecho estava no projeto encaminhado pelo governo em junho e previa uma tributação de 34% para os artistas que atuassem como pessoas jurídicas com “atividade ou objeto principal a exploração de direitos patrimoniais de autor ou de imagem, marca ou voz”.

A mudança ocorreria porque esses profissionais passariam a ser taxados pelo lucro real, e não presumido, como é hoje. Atualmente, pessoas jurídicas pagam entre 6% a 20% ao ano.

Segundo o relator, além da manutenção da regra atual, a reforma tributária prevê uma redução da alíquota de imposto de renda para pessoas jurídicas de 15% para 2,5%.

O texto do governo foi criticado por artistas, incluindo os atores Glória Pires e Mateus Solano.

Fonte: Metrópole